Depois do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afirmar que a Vale vem descumprindo a ordem judicial de paralisação de atividades na mineração Onça Puma, no sudeste do Pará, nesta segunda-feira, 17, a mineradora informou que está suspendendo suas atividades, acatando a decisão da Justiça.
A usina Onça Puma, que fica situada em Ourilândia do Norte, trabalhava no processamento de níquel. A ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) declara que as atividades da Vale no local causaram graves danos ambientais a região, em especial, as tribos indígenas Xikrin e Kayapó.
De acordo com o processo, desde 2012 o TRF1 vem ordenando o fechamento dos trabalhos da mineração, sob pena de multas que já ultrapassam R$19,5 milhões.
No dia 6 de março deste ano, oficiais de Justiça constataram que empresa continuava funcionando e executando os trabalhos de mineração normalmente, mesmo sob a pena de multa decretada pelo TRF1, de R$ 100 mil por dia. Devido ao descumprimento da ordem a Justiça decidiu aumentar a multa para R$ 200 mil por dia.
Agora com os trabalhos devidamente encerrados a Vale ainda precisará criar um plano de Gestão Econômica e Ambiental, e medidas compensatórias para três aldeais dos índios Xikrin e quatro dos Kayapó.
Fonte: G1 Pará
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