A Universidade do Estado do Pará (Uepa) suspendeu os três alunos de medicina investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caso teve repercussão nacional.
A medida cautelar da reitoria da instituição foi divulgada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do Estado.
Moisés Oliveira Assunção, André Rodrigues Ataíde e Eliezio Bastos Ataíde estão impedidos de acessar o campus da universidade em Marabá, no sudeste do Pará.
Em nota, a Uepa informou que a suspensão é para garantir melhor transparência das investigações, até a conclusão do processo disciplinar na universidade.
O advogado de defesa de André Rodrigues Ataíde alegou que a suspensão é ilegal porque ainda não houve conclusão do inquérito da PF.
De acordo com as investigações, André teria feito a prova do Enem no lugar de Moisés, em 2023, e de Eliésio, em 2022.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos três investigados em janeiro.
O material recolhido pelos policiais federais está sendo analisado e os investigados também aguardam o resultado de perícias para conclusão do inquérito.
Ao Fantástico, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que nunca houve situação semelhante em anos de realização do Enem e que o ocorrido no sudeste do Pará seria um caso isolado.
Quem são os investigados:
- André Ataide
O estudante André Ataide, de 23 anos, é o principal alvo da investigação. Ele foi quem teria realizado as provas no lugar dos outros dois suspeitos.
Segundo a Polícia Federal, ele teria realizado a prova para um parente, em 2022; e para um amigo de longa data, em 2023. André teria falsificado a assinatura ao assinar as provas do Enem.
O jovem é estudante de medicina da Universidade do Estado Pará (UEPA) no campus de Marabá, no sudeste do Pará, e está no quinto período do curso. Ele tem bom histórico escolar de notas.
Segundo o delegado da Polícia Federal Ezequias Martins, “há informações de que ele teria recebido algo em torno de R$ 150 mil” para a fraude. Além de ser investigado pela suspeita de realizar provas do Enem no lugar de outras duas pessoas em 2022 e 2023, a PF também apura se André poderia ter cometido a mesma fraude em outros vestibulares ou concursos.
“As investigações seguem em andamento. Há algumas informações, estamos aferindo ainda se há indícios, checando para ver se ele realmente realizou outras provas do Enem no lugar de outros candidatos, bem como outros concursos públicos”, detalhou o delegado.
- Eliésio Ataide
O jovem Eliésio Ataide, de 25 anos, é da mesma família de André e foi o beneficiado com a aprovação em 2022, segundo a Polícia Federal.
Aprovado após o Enem, que teria sido realizado por André, ele cursa medicina na Uepa e está indo para o segundo ano de faculdade.
Nas redes sociais, o estudante afirma que já é formado em Engenharia de Produção pela mesma instituição.
- Moisés Assunção
Moisés Assunção, também de 25 anos, era estudante de Psicologia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), teria feito inscrição para o ENEM em 2023. Em todo Pará, foram 229.181 inscritos no Enem. Moisés escolheu medicina na UEPA após receber nota alta.
No entanto, segundo a Polícia Federal, ele trocou mensagens com a então namorada nas tardes de domingos em que deveria estar realizando a redação e respondendo as questões do Enem, nos dias 5 e 11 de novembro .
As investigações apontam que a prova dele teria sido feita por André Ataide, na cidade de Itupiranga, também no sudeste do Pará.
Moisés, inclusive, já está matriculado para o primeiro semestre de medicina na UEPA, onde aulas estão previstas para iniciar na primeira semana de março de 2024.
Segundo a Polícia Federal, além da Uepa, a Unifesspa, antiga universidade de Moisés, forneceram documentos para auxiliar nas investigações.
Como tudo iniciou?
A Polícia Federal começou a analisar os alvos há 20 dias, após denúncias anônimas. André chegou a publicar nas redes sociais que teria feito a prova do Enem para amigos.
Um dos suspeitos, aprovado em medicina, no momento de realização da prova do Enem de 2023, publicou alguns comentários, coincidindo com o mesmo horário do exame.
Os textos foram compartilhados por ex-namorada de um dos envolvidos, que auxiliou nas investigações da Polícia Federal.
O que dizem as defesas dos estudantes?
Na sexta-feira (16), a operação Passe Livre apreendeu celulares e provas e ouviu os três estudantes investigados, que foram liberados após depoimentos. Os três jovens negam as acusações, segundo suas defesas.
O advogado Diego Adriano Freires, que representa André e Eliésio, disse que as informações colhidas preliminarmente na delegacia não incriminam seus clientes no qual estão no momento, sendo apenas investigados.
Ainda segundo a defesa, Eliésio realizou a prova na condição de inscrito sem qualquer violação aos preceitos legais. Ele ressaltou que a partir de agora vai acompanhar todos os atos processuais e que seus clientes estão contribuindo com a Justiça.
A defesa de Moisés Assunção também informou que seu cliente “se declara inocente das acusações a ele imputadas”.
“Ao mesmo tempo, queremos reforçar que trata-se de uma investigação de suposta participação de fraude do Enem, e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado” e durante o processo, sua inocência será provada, informou ainda a defesa do calouro de medicina.
Segundo a Polícia Federal, se comprovada a fraude, eles podem responder por crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.
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