O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão de cassar o mandato de três vereadores pertencentes aos partidos PSDB e PL na Câmara Municipal de Castanhal, localizada no nordeste do Pará, após constatar fraude relacionada à cota de gênero. Os votos obtidos pelos partidos foram recalculados.
Os vereadores destituídos de seus mandatos são Sérgio Leal (PSDB), Rafael Galvão (PSDB) e Gabriel da Batata (PL).
Conforme declarado pela ministra Isabel Gallotti, durante as eleições de 2020, PSDB e PL lançaram candidaturas fictícias ao cargo de vereadora em Castanhal, com o intuito de burlar o requisito legal que exige um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Essas candidatas não realizaram campanha, não apresentaram prestação de contas e não obtiveram votos nas urnas. Com a decisão do TSE, os votos recebidos pelos dois partidos foram invalidados.
A decisão do TSE resultou na anulação dos mandatos dos três vereadores de Castanhal, que foram ocupados por Jorge Mototáxi e Nei da Saudade, do União Brasil (UB), e por Beto Leão, do PRD.
Os três novos vereadores já foram diplomados e aguardam a definição da data de posse na Câmara Municipal de Castanhal.
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