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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12) manter o afastamento do prefeito de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar (DEM). O afastamento é motivado por uma denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), realizada através da operação ‘Alçapão’, que investiga a prática comprovada de crimes de fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e desvio de verbas públicas.

De acordo com a denúncia do MPPA, o prefeito e outros servidores da prefeitura, são suspeitos de praticar fraudes em processos licitatórios realizados em 2017. A investigação aponta que a ação ilegal teve o objetivo de beneficiar a empresa de fachada WMP Serviços e Construções que recebeu R$262,8 mil da Prefeitura para prestar serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios municipais. As obras da suposta empresa nunca foram realizadas

A decisão de Fachin suspendeu liminar expedida em julho pelo também ministro do STF Dias Toffoli. A liminar de Toffoli permitia o retorno de Adonei Aguiar do cargo antes do fim do prazo de afastamento, declarado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com o afastamento do prefeito, os bens no montante de R$262.875,90, valor desviado durante a prática criminosa, permanecem bloqueados.

Entenda o caso

Em 2017 a prefeitura de Curionópolis contratou a empresa Infinity Construções e Serviços por meio da assinatura de uma ata de registro de preços, avaliada em R$ 2,6 milhões, para a realização de serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios públicos municipais.

De acordo com investigações do MPPA, a assinatura foi intermediada por Wender da Cunha Souza, procurador da empresa WMP Serviços e Construções, que pertence ao seu pai, Valdivino Pereira da Cunha. Foi Wender quem apresentou ao prefeito Adonei Aguiar a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Belém, parcialmente ganha pela empresa Infinity Construções. A prefeitura de Curionópolis aderiu à ata dispensando qualquer outro procedimento licitatório.

Embora tenha intermediado a contratação, Wender Cunha nunca apresentou vínculo ou representou a empresa Infinity Construções. Ele apenas retirou da internet os documentos necessários à contratação. As investigações do MPPA apontaram que a prefeitura nunca teve qualquer contato com os verdadeiros representantes da Infinity.

Fonte: G1 Pará