STF autoriza retorno de operações de minas em Onça Puma, sudeste do Pará

STF autoriza retorno de operações de minas em Onça Puma, sudeste do Pará

Em uma nota oficial a Vale divulgou que está autorizada a voltar com as operações de minas na usina Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. De acordo com a mineradora, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia os trabalhos na usina.

De acordo com a ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) as atividades da Vale no local causaram graves danos ambientais a região, em especial, as tribos indígenas Xikrin e Kayapó. Em junho deste ano o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a paralisação das atividades em Onça Puma, sob a pena de imputar multa, que já ultrapassava na época R$ 19,5 milhões.

Em defesa, a Vale afirma que o empreendimento estava com minas paralisadas desde setembro de 2017 e a usina de processamento de níquel parada desde junho deste ano.

Ainda de acordo com a mineradora, o STF determinou a liberação dos depósitos judiciais das tribos indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. Os recursos estavam bloqueados por decisão do TRF1 através de um mandado de segurança contra a Vale.

Fonte: G1 Pará

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