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O site da Câmara dos Deputados “escondeu” mais de 2 mil ausências de parlamentares em sessões plenárias que ocorreram ao longo de 2019. A Câmara admitiu que a falha ocorreu por “problemas técnicos”, o que deixou de publicar as faltas, fazendo com que cada deputado tivesse ausência 21% menor do que o número real.

De acordo com o regimento do Legislativo, ausências não justificadas podem levar a punições que vão de descontos no salário à perda do mandato.

O jornal O Estado de S. Paulo chegou a esse porcentual comparando as informações publicadas pela Câmara em áreas distintas de seu site. Uma das possibilidades é pesquisar a assiduidade no perfil do deputado, em que aparece o número de presenças, de ausências e de ausências justificadas. O outro caminho é no link que direciona para um relatório mais detalhado. Nele, consta se o deputado esteve presente ou ausente em cada sessão. A lista também informa, se for o caso, a justificativa da ausência, como motivo de saúde.

A reportagem levantou o número total de ausências em 2019 por meio dessas duas opções de pesquisa. Na primeira, pela página de todos os deputados em exercício, chegou-se a um total de 8.244 faltas em plenário. Na segunda, pelo relatório mais detalhado, o total aumentou para 10.453.

Questionada sobre a diferença, a assessoria da Câmara informou que o quadro publicado no perfil de cada parlamentar apresentava “informações inconsistentes”, mas que os dados sobre frequência disponíveis no relatório mais detalhado “são confiáveis”. Os dados sobre frequência apresentam falhas pelo menos desde o dia 15 de janeiro, quando a reportagem passou a questionar a divergência. Nesta quinta-feira, 23, após a publicação da reportagem no portal estadao.com.br, a Câmara consertou o erro.

Segundo o advogado e diretor do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, pela Lei de Acesso à Informação, todos os órgãos públicos, incluindo as Casas do Congresso, têm de publicar suas bases de dados atualizadas, completas e em formato de dados abertos.

Nas duas formas de levantar as faltas em sessões da Câmara, o deputado José Priante (MDB-PA) foi o campeão de ausências em plenário sem justificativa em 2019. O perfil do parlamentar no portal da Casa mostrava que ele faltou a 58 sessões plenárias. Já no relatório de frequência descrito pela assessoria da Casa como “confiável”, aparecem 63 faltas – sendo 44 delas não justificadas.

Questionado, o deputado não explicou o motivo das faltas. “Não gosto de dar justificativas vazias, apenas para não ter o salário descontado. O mais importante é saber que a população me avalia de outra maneira, com as conquistas que levo para o Pará”, afirmou.

Para o parlamentar, o número de presenças não pode ser considerado “uma métrica de trabalho”. “O bom aluno não é aquele que vai à aula sempre, mas aquele que tira notas boas e é aprovado”, afirmou.

Fonte: Terra