A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), unidade Dom Eliseu, apreendeu 128 tambores que continham essências de limão e laranja. A carga é avaliada em R$ 1.191.989,89 e veio do município de Capitão Poço, Pará.
As essências, que são usadas para a fabricação de perfumes, sabonetes e hidratantes, tinham como destino final uma empresa sediada em Artur Nogueira (SP).
“Na conferência dos documentos fiscais, a fiscalização percebeu que a empresa tinha regime tributário diferenciado de exportador revogado em 2018, conforme o cadastro na Sefa. E o destinatário em São Paulo não tem atividades de exportador no cadastro da Receita Federal, portanto o documento fiscal era inidôneo”, explicou o coordenador da unidade fazendária em Itinga, Roberto Mota.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228,862 mil, que aguarda pagamento.
Fonte: DOL