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Em meio à situação de emergência causada pelas queimadas no Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) exonerou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Mauro de Lima O’ de Almeida, que ocupava o cargo desde 2019. A exoneração e a nomeação de Raul Protázio Romão como novo secretário foram oficializadas em uma edição extra do Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (6).

Raul Protázio Romão, que anteriormente atuava como secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, assume a pasta em um momento crítico. A saída de Mauro O’ de Almeida foi justificada pelo governo como uma nova missão internacional, representando o estado do Pará em questões ambientais, com foco na realização da COP-30, em Belém.

A troca no comando da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ocorreu no mesmo dia em que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça Federal determine à União e ao governo do Pará a implementação de um plano emergencial para combater os incêndios nas áreas mais afetadas, especialmente nas regiões de Itaituba e Marabá, que abrangem 29 municípios no sudeste e sudoeste paraense.

O plano emergencial proposto pelo MPF inclui mapeamento das áreas mais atingidas, destacamento de brigadas de incêndio, e logística para o envio de brigadistas. O prazo estipulado para a elaboração do plano é de cinco dias, com um período adicional de 15 dias para a implementação das ações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 100 mil.

Além disso, o MPF demonstrou preocupação com a vulnerabilidade das Unidades de Conservação Federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e a Floresta Nacional do Jamanxin, que estão sob ameaça crescente das queimadas sem uma resposta efetiva do poder público.

O cenário atual no Pará reflete um aumento significativo nos focos de incêndio, especialmente em Terras Indígenas como Munduruku, Kayabi e Sai Cinza. As queimadas nessas áreas triplicaram em 2024, de acordo com o ‘Painel do Fogo’, sistema gerenciado pelo Censipam. Representantes de comunidades indígenas e órgãos públicos continuam buscando soluções para enfrentar a crise ambiental que assola o estado.4o