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O Pará foi o estado que mais apresentou investimento no primeiro bimestre de 2021, é o que aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco), um documento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o levantamento, o estado apresentou crescimento de 11% nas receitas correntes realizadas e 3% nas despesas correntes liquidadas. O crescimento é comparado ao mesmo período de 2020.

Segundo o Relatório, nas despesas em relação à Receita Total, o estado apresenta 48% em pessoal e encargos sociais; 17% de custeio; 3% no serviço da dívida e 4% de investimento, alcançando, junto com o Espírito Santo, o melhor resultado de investimento no bimestre.

Um outro destaque apontado pelo Relatório é o pagamento dos servidores no Pará, que se mantém dentro do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, o que mostra que o estado possui equilíbrio fiscal com despesas controladas, o que é diferente da maioria dos estados, onde o custo com os servidores consome o maior volume de recursos.

O secretário da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, ressalta um dos resultados apresentados no RREO em Foco é a relação entre as receitas próprias e as receitas transferidas: “O Pará alcançou, nestes dois meses, 55% de receitas próprias e 45% de receitas transferidas pela União, ou seja, diminuiu o grau de dependência e aumentou o esforço da gestão fazendária no crescimento da receita própria. Isso é o resultado da modernização da legislação, alterações em procedimentos operacionais, um acompanhamento maior dos contribuintes, entre outras ações do Fisco estadual. No relatório da STN, vemos que nove estados recebem um volume de receitas transferidas maior do que a receita própria”.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado da execução orçamentária nos estados, no período, foi melhor do que em 2020. “Entretanto, os estados acumulam despesas a pagar em volumes elevados”, avalia René.

No caso do Pará, as obrigações financeiras se mantém equilibradas. Na relação entre as obrigações financeiras pendentes em relação a Receita total, o Pará ficou com a menor taxa entre os estados, de 5%, junto com Ceará e Bahia.

Os restos a pagar (RP) pagos em 2021 em relação ao estoque de RP no início do ano levaram o Pará a melhor colocação entre os estados, alcançado um percentual de 74% no bimestre. “Isso significa que o Pará honrou 74% dos valores inscritos em restos a pagar neste período, reafirmando o controle permanente sobre os gastos”, explica René Sousa Júnior. 

O RREO em Foco traz os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, sintetizando as informações fornecidas pelos estados. Para ler o RREO acesse aqui.

Fonte: Agência Pará