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A Promotoria de Justiça do município de Santarém denunciou 4 servidores da prefeitura que são suspeitos de cometer a prática do crime de peculato. Os réus são apontados como “servidores fantasmas” que recebiam salário sem trabalhar e estavam lotados na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças e no cargo de Assessor Comunitário.

A investigação aponta que o crime aconteceu no período de abril a agosto de 2017. Os servidores investigados foram indicados pelo ex-vereador Reginaldo Campos e pelo ex-diretor geral da Câmara Municipal, Samuel Fernandes.

Os réus denunciados pelo Ministério Público do Pará (MPPA) são: Jadson Soares da Silva, Renato Rodrigues Martins da Silva, Vladimir da Conceição Fernandes e Raimundo Pereira de Araujo. Edivanice Pedroso Fernandes também era parte do esquema, mas não foi denunciada por força do acordo de colaboração premiada do esposo, Samuel Fernandes.

A operação “Perfuga” é a responsável por investigar os crimes de peculato, que estão relacionados ao exercício do mandato de Reginaldo da Rocha Campos, enquanto vereador e presidente da Câmara Legislativa de Santarém.

O ex-vereador seria um dos articuladores na obtenção de cargos dentro da Prefeitura de Santarém, onde até cinco vagas de Assessor Comunitário foram disponibilizadas para os réus Jadson Soares, Renato Rodrigues e Raimundo Araújo. Samuel indicou Vladimir Fernandes e Edivanice Fernandes, seu irmão e esposa, respectivamente.

O contrato de trabalho dos denunciados durou de 3 de abril a 1º de agosto de 2017. A denúncia ressalta que a exoneração se deu, “coincidentemente”, logo após a deflagração da Operação Perfuga, no dia 7 de agosto de 2017. Cada um dos cinco servidores fantasmas recebeu nesse período o valor bruto de R$ 5.480,00 e a quantia líquida de R$ 4.710,40.

Embora recebessem seus salários, ficou comprovado que não efetuaram o serviço público. A secretaria ao qual estavam vinculados informou que nessa época não havia controle do trabalho dos assessores comunitários, pois trabalhavam de forma externa. Após, passou a ser exigido um relatório de suas atividades. Os indicados por Reginaldo lhe repassavam parte dos salários. A esposa de Samuel ficava com o que recebia, e Vladimir repassava ao irmão.

A denúncia conclui que “tanto a confissão dos mencionados demandados, bem como os depoimentos dos servidores responsáveis pelo recebimento dos documentos necessários para a comprovação da assiduidade dos agentes, fortalecem a constatação do esquema criminoso de funcionários fantasmas”.

Fonte: MPPA