O ministério público do Estado do Pará abriu investigação contra o presidente da Câmara de vereadores do município de Canaã dos Carajás, Wilson Antônio da Silva Leite. O motivo da denúncia seria a contratação irregular de uma funcionária, a enfermeira Natália Santos Mesquita, que é servidora da secretaria municipal de saúde.
Além do presidente e da enfermeira, o ex-presidente da Câmara, Zilmar Costa também está sendo denunciado. Juntos, os três podem responder pelo crime de peculato, que configura apropriação indevida de dinheiro público e pode dar de dois a 12 anos de prisão.
De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Emerson da Costa Oliveira, Natália Mesquita recebia dinheiro sem trabalhar como enfermeira, pois exercia a função de assessora legislativa no mesmo horário no qual estava empregada na Unidade de Saúde da Família Realino Pereira da Silva.
Desde a presidência de Zilmar Costa, Natália Mesquita já exercia as duas funções em horários incompatíveis, algo que continuou na atual gestão do presidente da câmara, Wilson Antônio da Silva Leite.
Após a chegada da notícia de fato, o Ministério Público do Pará, por meio da promotoria de Justiça de Canãa dos Carajás, instaurou um procedimento administrativo para apurar a prática ilícita de dupla vinculação empregatícia por parte da servidora pública Natália Mesquita.
Os três foram denunciados nos termos do artigo 312 do Código Penal, combinado com o artigo 69 do mesmo código. O MPPA solicitou ao juízo a citação e a intimação dos acusados, até final condenação, e fixação no valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.
Fonte: Ministério público do Estado do Pará