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Está aberto o edital de chamamento público da Prefeitura de Belém para o credenciamento de 200 costureiros (pessoa física) e 30 cooperativas e microempreendedores individuais, residentes na capital. Os contratados deverão confeccionar máscaras de tecido que serão distribuídas à população que se encontra em maior vulnerabilidade social e econômica, frente à pandemia do novo coronavírus

De acordo com o edital, a prefeitura irá fornecer os insumos necessários para a fabricação das máscaras, mais um auxílio financeiro no valor de R$ 0,50 por máscara confeccionada, às pessoas físicas e jurídicas selecionadas. Segundo a Prefeitura, o credenciamento será aceito até chegar ao número limite de 200 costureiros (pessoa física) e 30 Pessoas Jurídicas (MEI ou Cooperativa).

Ao todo, devem ser produzidas até 500 mil máscaras, divididas em 250 mil feitas por costureiros e 250 mil por cooperativas e microempreendedores individuais, totalizando o valor máximo de R$ 250.000. Para que o quantitativo total de beneficiários do auxilio financeiro seja contemplado, a Prefeitura vai observar o limite inicial máximo de produção de 1.250 máscaras por pessoas físicas e 8.333 máscaras por pessoas jurídicas.

As máscaras produzidas devem ser em tecido tricoline, dimensões 21 cm altura e 34 cm largura (tecido duplo) com costura reta e com 2 (dois) elásticos de 18cm de comprimento cada nas laterais.

O edital de chamamento público está disponível neste site, e os requerimentos de credenciamento serão recebidos, preferencialmente, mediante envio de mensagem ao correio eletrônico cpl.funpapa@gmail.com, ou pessoalmente, no edifício-sede da FUNPAPA, localizado à Avenida Romulo Maiorana, n° 1018, Bairro Marco, CEP 66.093-673, Belém-PA.

Fonte: Oliberal