Uma pesquisa publicada na revista Land Use Policy revela que quase 17% do território do Brasil não tem dono. São 141 milhões de hectares que não tem nenhum tipo de registro ou posse por algum grupo. A pesquisa traz dados atualizados da malha fundiária descrita no Atlas da Agropecuária Brasileira que engloba todas as bases fundiárias disponibilizadas publicamente pelo governo brasileiro.
O artigo publicado é uma colaboração entre pesquisadores nacionais e internacionais. Os dados foram organizados a partir de 18 bases de dados de terra públicas e privadas.
O estudo destaca três tipos de áreas consideradas “terra de ninguém”: terras sem donos, ou sem registros; Sobreposições – uma área comum que existe entre duas ou mais unidades – e terras não destinadas que não são conhecidas (estão registradas nas bases oficiais do governo, mas não têm destino).
Os pesquisadores acreditam que muito são os fatores para ainda existirem terras sem donos, um deles são possíveis irregularidades, que pessoas ou organizações podem estar escondendo do governo. Quem é proprietário de algum imóvel rural e não se registrar no CAR é porque possivelmente pode estar escondendo algo e não quer ser visto.
As sobreposições são outro grande problema fundiário. Existem vários imóveis que se sobrepõem a diferentes tipos de terras. Segundo o artigo, nem terras públicas ou privadas escapam do problema: as sobreposições entre as terras públicas representam 48% do total sobreposto (171 milhões de hectares). Entre terras públicas e privadas, as sobreposições significam 50% (146 milhões de ha).
Fonte: Amazônia notícia e informação
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