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O Pará lidera a lista das unidades federativas brasileiras com os portais públicos mais transparentes, de acordo com uma pesquisa realizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O estado possui um índice geral de transparência de 80,41%. Em segundo lugar está Rondônia, com um índice de 79,87%.

Ambos permaneceram no topo do ranking como os estados do país com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Em 2022, quando a pesquisa foi conduzida pela primeira vez, esses números eram de 95,35% e 83,42%, respectivamente.

Atualmente, apenas mais três unidades federativas apresentam um índice de transparência em sites públicos superior a 70%:

• Minas Gerais: 75,12%;
• Distrito Federal: 72,52%;
• Paraná: 71,48%.

Por outro lado, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas, todas com índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maioria dos estados possui um índice geral de transparência variando de 40% a 60%.

Em 2022, o Espírito Santo ocupava a terceira posição, com 80,12%. Atualmente, está na nona posição, com um índice de transparência em sites de 64,30%. Na época, Maranhão, Amazonas e Sergipe apresentavam os piores índices. Agora, ocupam a 11ª, 23ª e 10ª posição, respectivamente.

Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, abordou as dificuldades identificadas pela pesquisa. Ele mencionou a falta de transparência em municípios com menos de 10.000 habitantes, que não são obrigados a cumprir as determinações de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.

A pesquisa da Atricon também revelou o índice médio geral dos estados em cada um dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Destaques incluem o Distrito Federal como o mais transparente no Executivo (82,33%) e a Bahia como o menos transparente (37,8%). No Legislativo, o Pará lidera com 82,84%, enquanto o Amapá tem o menor índice (19%). No Judiciário, Goiás lidera com 99,13%, e Tocantins está em último lugar com 30,66%.

O estudo também indicou que o índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%, classificado como “intermediário”. A análise considerou de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos, variando de acordo com a natureza da instituição. A metodologia adotada está detalhada em uma cartilha publicada em julho de 2023.

Os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”, de acordo com o índice de transparência alcançado. Vale ressaltar que os critérios de avaliação foram redesenhados este ano, com a inclusão de novos itens de análise relacionados à atividade fim de cada instituição, bem como temas como o cumprimento das regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, e da Nova Lei de Licitações, entre outros.