Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27) a operação “Terra Desolata”, da Polícia Federal, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro no sul do Pará. Segundo a PF, os criminosos atuam dentro da Terra Indígena Kayapó.
A PF está cumprindo 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará. A operação é apoiada pelas Forças Armadas.
Os mandados são cumpridos no Pará e em mais oito estados: Distrito Federal – Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia.
Todos os investigados tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal no valor aproximado de meio bilhão de reais – R$469.417.117
Foram bloqueados pela Justiça: cinco aeronaves; 12 empresas, que tiveram atividade econômica suspensa; 47 pessoas físicas e jurídicas, que tiveram sequestro com bloqueio de imóveis; e também 14 imóveis.
No Pará, são 15 mandados cumpridos em Redenção, 2 em Pau D’Arco, 1 em Santana do Araguaia, 3 em Santa Maria das Barreiras, 1 em Ourilândia do Norte, 3 em Tucumã, 1 em Itaituba.
Também são cumpridos mandados em Manaus (AM), Goiânia (GO), Boa Vista (RR), cidade de São Paulo, Limeira (SP), Palmas (TO), Augustinópolis (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Imperatriz (MA).
Investigações
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2020 e apontam que o grupo criminoso atua em três níveis diversos.
O primeiro trata dos garimpeiros comuns, que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeir (PLG). Em seguida, eles vendem o ouro para intermediários, que estão no segundo nível.
Já os intermediários revendem o ouro para grandes empresas, que seriam o terceiro nível do esquema, para no fim injetá-lo no mercado nacional ou destiná-lo para exportação.
No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Os crimes que envolvem a associação são de usurpação de bens da União por explorar matéria-prima; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além disso, os investigados podem ainda responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo.
O nome da Operação “Terra Desolata” faz referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando apenas a terra devastada, segundo a PF.
Fonte: G1 Pará