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Na manhã desta terça-feira (15) a Polícia Federal deflagou uma operação que investiga várias fraudes no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), envolvendo diretamente dados de servidores do órgão.

De acordo com a investigação, servidores do órgão estariam envolvidos com o uso de dados para beneficiar donos de terras e empresários que possuíam áreas embargadas pela justiça. O favorecimento ilícito aconteceu em várias regiões da Amazônia Legal do Pará e Mato Grosso.

A operação já cumpriu 48 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de beneficiados pelas fraudes e também cinco mandados de prisão. Os alvos foram encontrados nos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins.

De acordo com a PF, foram constatados 122 desembargos (desinterdições de propriedade) irregulares em nome 54 pessoas físicas e empresas. A estimativa é de que a fraude tenha causado um prejuízo de R$ 150 milhões para a União, em multas não pagas e descumprimento de embargos em áreas ambientais da Amazônia Legal.

As propriedades beneficiadas, em Mato Grosso e no Pará (veja abaixo), tinham sócios em estados na região sul, centro-oeste e sudeste, segundo a PF.

Esquema criminoso

De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos por uma quadrilha, com possível “auxílio de servidores públicos”. O grupo é suspeito de selecionar funcionários do Ibama para terem os dados violados e os documentos falsificados.

De posse dos documentos, os criminosos se passavam pelos servidores e acessavam o banco de dados do Ibama. Com a invasão, conseguiam realizar o desembargo das propriedades rurais que foram multadas pela fiscalização.

Os criminosos teriam ainda emitido certidões negativas, que são requisitos para obtenção de licenças federais e estaduais, além de financiamentos e empréstimos.

Os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, estelionato, uso de documento falso, alteração de sistemas de dados, descumprimento de ordens de embargos, prevaricação (funcionário público que age por interesse próprio no exercício do cargo) e corrupção. As penas podem chegar a 12 anos, além de multa.

A operação foi batizada de “Tokens” em referência ao dispositivo de certificado digital violado para fraudar o sistema.

Fonte: G1 Pará