Nesta última terça-feira, 20, o Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação para que empresas de mineração presentes no município de Barcarena, nordeste do Estado, sejam retiradas imediatamente. A justificativa, e que as empresas estariam localizadas em áreas de proteção ambiental.
O MPPA pede que cercas construções sejam retiradas, entre elas as novas áreas ampliadad do DRS-1 e DRS 2 da Hydro.
De acordo com o MPPA, a medida visa diminuir os impactos ambientais causados desde o vazamento de rejeitos da empresa Hydro Alunorte. Os promotores também pedem que o Governo do Pará cobre embargos e demolições de obras que não estejam respeitando a lei na região.
Ainda segundo o MPPA, durante a apuração da regularidade do registro da empresa Hydro foi constatado a existência de uma cláusula de natureza agroambiental, realizado pela antiga Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), atual Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec). Porém, o MPPA afirma que houve o descumprimento dessa obrigação, resultando em graves danos ao meio ambiente.
Ainda de acordo com a recomendação, caso não sejam tomadas as providências necessárias, o MP informou que serão adotadas medidas administrativas destinadas à arrecadação da área.
Em nota, a Hydro informou que está analisando a extensão da recomendação. A empresa esclarece que suas propriedades estão dentro da Zona Industrial de Barcarena, segundo o Plano Diretor Municipal. Ainda de acordo com a empresa, as atividades estão devidamente licenciadas pela autoridade ambiental competente em uma zona industrial.
Fonte: G1 Pará