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Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) está solicitando que o governo do Pará suspenda todos os processos de licenciamento ambiental de atividades na Volta Grande do Xingu. O MPF pede que antes das licenças, testes sejam realizados para verificar a capacidade dos ecossistemas locais de suportarem o desvio de água para a geração de energia da barragem Belo Monte.

O pedido foi realizado nesta quarta-feira (9) e o governo paraense tem o prazo de 20 dias para responder o documento. Um documento já enviado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao MPF, atesta que não é “desejável” a instalação de qualquer empreendimento na região devido a imprevisibilidade das condições ecológicas da região.

Em um dos processos que tramitam no judiciário contra a Belo Sun, a Justiça Federal de Altamira deu sentença favorável ao MPF, determinando que o licenciamento não pode prosseguir na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e enviando os pedidos da Belo Sun para o Ibama. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o recurso aguarda uma decisão da segunda instância. Enquanto aguarda o julgamento na 2ª instância, no entendimento do MPF, a Semas e o governo paraense devem tomar medidas de cautela para proteger a Volta Grande, ainda que os órgãos federais já tenham se pronunciado sobre a fragilidade da região.

O período de testes do chamado hidrograma de consenso, previsto nas licenças de Belo Monte, ainda nem começou. A previsão é que dure seis anos, a contar da conclusão total das obras da usina, que deve ocorrer em dezembro de 2019. Durante esse prazo, tanto Ibama, quanto Funai consideram que a instalação de qualquer novo empreendimento na mesma região representa riscos ecológicos e sociais muito altos. O MPF também realizou estudos técnicos que apontam para a mesma conclusão.

Fonte: G1 Pará