Após vistoria realizada nesta sexta-feira, 3, o Ministério Público Federal pediu a retirada de cerca de 480 famílias em uma área de lagoa chamada Jardim Independente I, localizada no município de Altamira, no Pará. A área sofre com os efeitos das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com o MPF, a vistoria mostrou uma violação coletiva de direitos e a emergência sanitária e ambiental a todos os moradores da área. As famílias já deveriam ter sido retiradas do local, mas o cronograma para essa retirada está atrasado o que deixa as famílias em péssimas condições de sobrevivência.
Um pedido de esclarecimentos foi direcionado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para pedir informações sobre as medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia e contra a Prefeitura de Altamira pelo atraso e, consequente descumprimento, do cronograma. O Ibama tem prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.
De acordo com o MPF, os moradores vivem em situação de calamidade, com casas alagadas e constantes riscos. Para o MPF, a permanência dos moradores na área é uma grave violação dos direitos humanos e um colapso socioambiental.
Em nota, a Norte Energia informou que está “trabalhando na relocação das famílias cadastradas que moram na área da lagoa, de acordo com o Plano de Relocação das Famílias Moradoras da Lagoa do Independente I, aprovado pelo Ibama”.
Fonte: G1 Pará
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