MPF pede suspensão imediata de cooperativa ilegal criada para explorar minério em terra indígena do Pará

MPF pede suspensão imediata de cooperativa ilegal criada para explorar minério em terra indígena do Pará

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (5) pedindo a suspensão imediata de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

Na ação, o MPF pede que a Junta Comercial do Estado do Pará seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa. Além disso, a Agência Nacional de Mineração deve ser obrigada a suspender e negar a autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

O Ministério Público Federal afirma que o empreendimento vem gerando consequências para a comunidade indígena, por conta dos conflitos deflagrados e dos impactos ambientais.

Lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa já tinham se manifestado por meio de notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Demais pedidos

O MPF também solicitou à Justiça que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades ilegais foram efetivamente suspensas.

A ação pediu que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Fonte: G1 Pará

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