Foi aprovada na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (16), uma Medida Provisória que vai garantir a redução da tarifa de energia para os consumidores do Pará. A diminuição tem relação com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que terá custo de geração local para os consumidores dos sistemas isolados da Equatorial Pará.
Como o Pará é um dos estados que pagam este imposto de forma rateada, isso resultará em 100% de desconto em 2021, reduzindo gradualmente em 20% para cada ano seguinte.
A chamada MP1010/2020 foi apresentada pelo deputado Acácio Favacho (PROS-AP), que sugeriu que a garantia do benefício para a geração de energia da Companhia de Eletricidade do Amapá, destinado a cobrir custos em localidades que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional, também fosse estendido à Equatorial Energia, que atende o Pará.
A indicação desta emenda foi uma reivindicação dos paraenses, e que foi endossada pelo governador Helder Barbalho. O líder do executivo já havia se posicionado contrário ao aumento da tarifa de energia no Estado.
Fonte: Oliberal