Depois de ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, a MP que garante auxílio financeiro para profissionais do setor cultural foi aprovada nesta sexta-feira (10), publicada no Diário Oficial da União” (DOU).
Serão R$ 3 bilhões destinados estados, municípios e ao Distrito Federal. Músicos, compositores, escritores e produtores artísticos informais poderão receber o valor de R$ 600,00, que será pago três vezes, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
Fonte: G1 Globo