Blog

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma ação cautelar pedindo o afastamento imediato do prefeito de Tucuruí, Alexandre França Siqueira, e o bloqueio de R$ 170 milhões em bens de seus envolvidos. A medida faz parte de uma investigação que revela um esquema de corrupção e improbidade administrativa instalado na prefeitura da cidade. Além do prefeito, o controlador interno, secretários municipais e mais 10 pessoas ligadas à administração estão entre os réus da ação. Clique aqui para ver o documento com a ação do MPPA

Ação por Improbidade Administrativa

Entre os principais acusados estão Alexandre França Siqueira, prefeito de Tucuruí, Dirceu Conceição de Sousa, controlador interno da Prefeitura, Carlos Orlando Leal e Silva, Secretário Municipal de Fazenda, Antônio Reginaldo Pereira da Silva, Secretário de Administração, e Éder Rego Ferreira, diretor executivo da Secretaria Municipal de Administração, além de outras figuras-chave da administração pública local. A denúncia destaca um esquema de corrupção que envolvia a utilização de recursos públicos em benefício pessoal e familiar, além da compra de favores políticos.

A ação, assinada pela promotora Aline Janusa Teles Martins, da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, detalha uma série de atos de improbidade administrativa que incluem desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, e favorecimento ilícito a empresas. O montante de R$ 170 milhões, segundo o MPPA, corresponde aos valores desviados durante a gestão de Siqueira.

Compra de Helicóptero

Uma das acusações mais graves aponta que o prefeito Alexandre França Siqueira utilizou recursos desviados da Prefeitura de Tucuruí para a compra de um helicóptero, um gasto exorbitante que não condiz com sua renda ou o orçamento municipal.

Além disso, a investigação comprova a atuação de Alexandre Siqueira e seu irmão, Adriano França Siqueira, na empresa Planeta Transportes Eireli, da qual o prefeito era um controlador oculto. A empresa teria sido utilizada para pagar despesas pessoais do prefeito e sua família, incluindo móveis para a residência do prefeito, contas de supermercado e até a contratação de seguranças particulares. Segundo o Ministério Público, a Planeta Transportes serviu como intermediária para que a prefeitura de Tucuruí contratasse veículos e máquinas que pertenciam à família de Siqueira, configurando um claro conflito de interesses e um desvio de recursos públicos.

Lavagem de Dinheiro

Outro ponto chave da investigação são os saques em espécie feitos pelo prefeito por meio de empresas em nome de terceiros. Esses valores, incompatíveis com o cargo e função pública que ele exerce, demonstram, de acordo com o MPPA, um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro para esconder os desvios.

A investigação também destaca a atuação do prefeito em um esquema de pagamento de propina a vereadores da Câmara Municipal de Tucuruí para garantir a aprovação de seus projetos e evitar investigações sobre sua administração. Ao todo, foram comprovados 54 crimes de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal, além de outros atos que configuram improbidade administrativa.

Bloqueio de Bens

Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público pede o bloqueio de R$ 170 milhões em bens do prefeito Alexandre França Siqueira e de outros envolvidos. O valor corresponde aos prejuízos causados aos cofres públicos por meio de desvios, fraudes e favorecimentos a empresas. A medida busca garantir que os recursos desviados possam ser ressarcidos à população de Tucuruí.

O afastamento do prefeito é considerado fundamental pelo MPPA para que as investigações possam prosseguir sem interferências. Além do bloqueio dos bens de Alexandre Siqueira, a ação também pede o afastamento de Dirceu Conceição de Sousa, controlador interno, Carlos Orlando Leal e Silva, Secretário de Fazenda, Antônio Reginaldo Pereira da Silva, Secretário de Administração, e Éder Rego Ferreira, diretor executivo da Secretaria de Administração.