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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo (17), o fim da emergência em saúde pública por conta da Covid-19 no Brasil. Em pronunciamento, o ministro detalhou as ações do governo ao longo da pandemia e garantiu que já existem condições para tal medida.

“Temos condição de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão. Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, disse.

Queiroga falou ainda que o governo seguirá apoiando a população no processo de vacinação contra o novo coronavírus. O ministro destacou que mais de 73% da população já completou o quadro vacinal considerado seguro.

O que é Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional?

O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, também chamado Espin, é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil.

Ele entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Fonte: Oliberal