Manobra de juiz dá fôlego a provável cassação do mandato do senador Zequinha Marinho e esposa deputada

Manobra de juiz dá fôlego a provável cassação do mandato do senador Zequinha Marinho e esposa deputada

O senador Zequinha Marinho e sua mulher, deputada federal Júlia Marinho, (PSC) tiveram seus pedidos de cassação retirados de pauta pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Luzia Nadaj Nascimento. Os dois seriam julgados nesta última quinta-feira (18).


No parecer da cassação, os dois são apontados por diversas irregularidades, entre elas o desvirtuamento da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018, no valor de R$ 2,3 milhões.


O senador Zequinha vem se movimentado nos bastidores para postergar o processo que vai dar sua cassação. Existe até a falácia de que a relatora do caso, a juíza Luzimara Costa, não teria competência para dar prosseguimento a cassação, alegação que já foi desmentida pelo juiz federal Sérgio Wolney.


Assinado no último dia 22, pelo procurador regional Eleitoral Felipe de Moura Palha, o parecer que pede cassação do senador concorda com as alegações da ação de investigação judicial eleitoral, que apontou, entre outras irregularidades, o desvirtuamento do uso de R$ 2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018.


De acordo com a legislação, os recursos provenientes da cota de gênero do fundo eleitoral repassados pelo partido à então candidata a deputada federal Júlia Marinho deviam ser aplicados pela candidata no interesse da sua candidatura ou de outras candidaturas femininas, sendo ilegal o uso desses recursos para financiar candidaturas masculinas.


O MP Eleitoral também pediu ao TRE que seja decretada inelegibilidade de Zequinha e de Júlia Marinho por oito anos.

Fonte: Ver-o-Fato

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