De acordo com um levantamento feito pela Equatorial Pará, feito a partir de dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, cerca de 344 mil famílias apresentam a possibilidade de obter descontos na conta de energia no Pará, através de programas sociais.
Para saber se uma família é apta a receber este benefício é necessário que estejam cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) e que atendam aos critérios de perfil socioeconômico para ter acesso ao benefício da Tarifa Social. O desconto na conta de energia pode ser de até 65%
O estudo mostra as cidades com o maior número de potenciais beneficiários, e Belém se destaca com cerca de 35 mil famílias em potencial, seguida de Santarém com 15 mil; Ananindeua com 7 mil; Parauapebas com 6 mil.
Esses números são referentes às famílias que estão aptas, mas que ainda não estão cadastradas junto à distribuidora. Para realizar o cadastro, não é necessário que o titular da conta faça a solicitação para ter direito ao benefício, o cidadão pode utilizar um dos canais que a empresa disponibiliza para o serviço como o site oficial da Equatorial Energia, central telefônica, atendimento via WhatsApp ou presencialmente em uma das agências de atendimento.
Além das famílias inscritas no CadÚnico, a Tarifa Social também é concedida para idosos ou deficientes que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 261,25; famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC; Famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, desde que tenham entre os membros da família uma pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho. Laudo médico homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Oliberal