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A Justiça decidiu aceitar a solicitação de suspensão das etapas presenciais de todos os concursos públicos vigentes do Pará. A determinação foi anunciada nesta sexta-feira (12) pelo juiz Luiz Otávio Oliveira Moreira, que atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Ministério Público.

Com esta decisão, fica suspenso a realização da prova do concurso de soldado da Polícia Militar, que estava marcado para ser realizado no próximo domingo (14).

O motivo do pedido de suspensão da fase presencial dos concursos é a disparada no número de casos de covid-19 no Estado, sobretudo na Região Metropolitana de Belém. Em sua decisão o juiz afirmou que “de fato, merece guarida a pretensão da Defensoria Pública e do Ministério Público (…) não são necessários esforços para perceber que a situação sanitária tem se agravado expressivamente e de forma acelerada, tanto é assim, que estão sendo adotadas pelos entes públicos municipal e estadual, medidas restritivas, relativas à circulação de pessoas”.

Em sua determinação, o juiz Luiz Otávio Oliveira Moreira deferiu a tutela de urgência dos solicitantes, determinando que se suspenda imediatamente a realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física dos candidatos.

A decisão do juiz vale enquanto estiverem em vigor o bandeiramento vermelho ou preto de classificação de risco da covid-19 do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações.

Fonte: Oliberal