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O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a suspeita de um esquema de fraudes que acontece dentro do Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. A investigação aponta que funcionários do órgão manipulavam pesquisas para superfaturar insumos laboratoriais, chegando a desviar cerca de R$ 30 milhões entre 2011 e 2018.

O MPF aponta que o vice-diretor do IEC, Márcio Roberto Teixeira Nunes, fraudava as licitações para favorecer a empresa a Ferpel Comércio e Representação. Através da manipulação de resultado, o diretor garantia que sempre a empresa ganharia a licitação, chegando a mudar o responsável pela licitação e fornecendo manifestações técnicas para que a Ferpel vencesse todas as vezes.

Márcio, inclusive, está preso desde a última terça-feira (27), quando a PF cumpriu um mandado de prisão provisória pela ‘Operação Parasita’.

As investigações também apontam um superfaturamento na compra de insumos laboratoriais no IEC. De acordo com o MPF, além de favorecer a vitória de uma empresa, Márcio colaborava com a compra de materiais em preço bastante acima do valor de mercado. A promotoria que cuida do caso afirma que o objetivo do vice-diretor era garantir a maior margem de lucro para a empresa Ferpel.

Cerca de 90% da receita da Ferpel era fruto de compras superfaturadas realizadas pelo IEC.

“Havia muitas propostas com valores inferiores a da Ferpel que eram sempre eliminadas, desclassificadas. Eles ficavam muito preocupados quando surgia a possibilidade de uma outra empresa disputar ou ganhar a licitação. Então eles juntos bolavam maneiras de fazer, garantir que só a Ferpel ganhasse”, afirma o promotor do caso, Bruno Valente.

Investigações revelam que Márcio tinha uma espécie de conta corrente junto à Ferpel. Uma das planilhas apreendidas na sede da empresa mostra dois lançamentos de crédito, no valor de quase R$ 500 mil. Segundo as investigações, o dinheiro corresponde a 10% do valor dos contratos realizados pela Ferpel entre 2016 e 2010.

Mensagens comprovam superfaturamento

O MPF teve acesso à e-mails e mensagens de texto dos investigados que sugerem a existência de uma organização criminosa. Os conteúdos ajudam a entender como funcionava o esquema e quem eram os envolvidos.

Em uma dessas mensagens, duas pessoas combinam o esquema para superfaturar a compra de kits de material de pesquisa:

• Empresário: Élida, qual o valor total de vinte kits
• Funcionária da empresa: O valor de compra é R$ 21.981,60
• Empresário: Quero saber o valor de da venda.
• Funcionária da empresa: O valor da venda é R$ 254.660,00

O inquérito do MPF aponta que os pedidos de compra eram direcionados para uma determinada marca, com que a Ferpel tinha contrato de exclusividade no Pará. Isso faria com que outras marcas, com ofertas mais vantajosas, fossem recusadas. O MPF diz que o responsável pela licitação burlava regras previstas no edital, garantindo a vitória à Ferpel.

Outra manobra realizada pelo vice-diretor é a compra de reagentes em uma quantidade maior que a necessária, justamente para justificar o investimento de mais dinheiro. Por conta disso, o número de insumos inutilizados era grande. Um levantamento realizado pela ouvidoria do IEC identificou que 80% do estoque do CIT, onde foi identificado o esquema, estavam vencidos.

“Você aumenta em grande quantidade, um número que você supostamente precisa só que quando chega não tem uso para aquilo, Então aquilo acaba encalhado no laboratório. Eles tentaram descartar algumas coisas. Eu lembro que eu passei uma vez no corredor e vi um dos servidores jogando reagente na pia”, conta uma testemunha que preferiu não se identificar.

Fonte: G1 Pará