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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta última terça-feira (3) que está estudando a criação de uma “zona franca” no arquipélago do Marajó, Pará. A medida trata-se de um esforço em conjunto com o governador Helder Barbalho, que em reuniões com o presidente sugeriu o decreto como de extrema importância para a região do Estado.

O acordo visa a criação de várias isenções de impostos federais para a comercialização de produtos na região do Marajó, o que consequentemente pode impulsionar o comércio em todo o Pará.

Em uma reunião realizada em Brasília nesta terça-feira, durante o lançamento do programa Abrace o Marajó, do Governo Federal, Helder Barbalho parabenizou a iniciativa do presidente e ainda salientou que o Governo do Pará irá conceder isenção de 100% do ICMS para empresas que se instalarem na região.

De acordo com o próprio presidente, a criação da “zona franca” foi uma sugestão de Helder Barbalho. “Como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, sobre as isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó”, disse o presidente.

Caso seja aprovada, a criação do decreto pode isentar novos empreendimentos na região do Marajó do pagamento do IPI, PIS e Cofins. No momento, a “zona franca ainda está em estudo e não há previsão para implementação.

Fonte: G1 Pará