Para auxiliar as centenas de famílias atingidas pelas fortes enchentes que vêm ocorrendo no Pará, o governador Helder Barbalho assinou na noite desta quinta-feira (13) o decreto nº 2.117/2022, que cria o Programa Recomeçar, o qual vai destinar um salário mínimo (R$1.212) para as famílias desabrigadas pelos desastres naturais no estado.
Helder divulgou a decisão em suas próprias redes sociais. “Este programa nós executamos em 2020 e agora é necessário restabelecê-lo para todo território paraense, particularmente neste momento para atender as famílias em Marabá que estão sofrendo com as cheias dos rios Tocantins”, disse o governador.
Para que cada família tenha acesso ao benefício é necessário que estejam todas cadastradas e reconhecidas pela Assistência Social do Município para que haja o envio deste cadastro para a Defesa Civil do Estado e consequentemente o Banpará (Banco do Estado do Pará) poder fazer o pagamento.
“O novo decreto foi publicado no Diário Oficial extra dada a celeridade, para que possamos o mais rápido possível estar colaborando com essas famílias, e diminuindo o seu sofrimento”, ponderou o governador.
O pagamento será feito em parcela única por família atingida, destinando-se a prover capacidade financeira para recomposição dos danos causados à sua moradia e aos bens móveis neles existentes.
O benefício será destinado às famílias que atenderem às seguintes condições:
– Possuir renda familiar de até 3 (três) salários mínimos;
– Residir em imóvel que residir em imóvel que tenha sido direta e gravemente atingido por fortes chuvas que causaram deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos.
O cadastramento das famílias beneficiadas pelo disposto neste decreto é de responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e será realizado até 30 de abril de 2022.
Os beneficiários terão acesso ao valor por meio de cartão magnético fornecido pelo Banco do Estado do Pará. O saque deverá ser realizado pelo beneficiário no prazo máximo de seis meses, a contar da liberação.
A relação dos beneficiários será divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) no prazo máximo de 30 dias após a liberação do benefício, de acordo com o que determina o decreto estadual.
CESTAS DE ALIMENTOS
Na terça-feira (11), o governador Helder Barbalho veio até a cidade vistoriar as áreas alagadas e iniciar a entrega das cestas, que estão sendo distribuídas pela Prefeitura de Marabá.
O nível do rio Tocantins em Marabá amanheceu nesta sexta-feira (14) com 12,56 centímetros, o que representa um aumento de 20 centímetros nas últimas 24h.
Fonte: Dol Carajás