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Para auxiliar a população no enfrentamento à pandemia de covid-19, o governador do Pará, Helder Barbalho anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas econômicas específicas para os setores mais afetados pela crise sanitária e pelas regras de isolamento e restrição de circulação de pessoas.
O pacote financeiro consiste em auxílios financeiros previstos pelo Governo do Estado. Confira abaixo cada medida:

• Municípios em “lockdown” receberão o acesso ao auxílio de R$ 400 (2 parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes, ambulantes;
• Renda Pará: R$ 100 milhões de auxílio para 1 milhão de paraenses de baixa renda;
• Cartão alimentação: R$ 120 milhões de auxílio alimentação para 576 mil alunos (3 recargas);
• Água e energia: isenção da água para consumo residencial e comercial até 10 m³ em março e abril e suspensão do corte de energia e água;
• R$ 500 para músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e professores de educação física autônomos;
• Bares, lanchonetes e restaurantes: R$ 2 mil para bares, lanchonetes e restaurantes;
• Academias e arenas: R$ 2 mil para academias e arenas.

Pacote Tributário:

• Isenção de IPVA 2021 para veículos dos bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo;
• Redução do ICMS de 5% para 2% para bares , restaurante e lanchonetes (março a maio);
• Postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25 (março a maio);
• Suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes ( março a maio);
• Prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por 6 meses (março a maio).

Fundo Esperança:

• R$ 150 milhões em financiamento para pequenas e médias empresas com juros de 0,2%, 6 meses carência e 3 anos para pagar;
• Suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por 6 meses;
• Aumento do limite de R$ 15 mil para R$ 50 mil.

Atualmente, todo o estado se encontra em bandeiramento vermelho, que representa alto risco para contaminação de covid-19. Já na Região Metropolitana de Belém o governador decidiu decretar ‘lockdown’ suspendo totalmente todos os serviços e locais considerados não essenciais.

“Certamente, este é o maior pacote econômico já disponibilizado entre todas as 27 unidades da Federação. Estamos implementando o plano para diminuir as dificuldades e o impacto na vida das pessoas ao tempo desta segunda onda, além de todo o sofrimento vivenciado por um ano de pandemia”, disse Helder.

“Muita gente, além de ter que cuidar da saúde, também sofre as consequências das restrições e das dificuldades que a pandemia traz para as pessoas. O estado, com sua responsabilidade, adota um plano ousado que garante com que estejamos atuando prioritariamente nos públicos mais vulneráveis, em condição de maior vulnerabilidade social, de maior dificuldade de enfrentar este momento. Estas ações são fundamentais para que cada um possa minimamente conseguir ficar em casa, se cuidar, cuidar do próximo e evitar a exposição”, destacou.

O plano prevê auxílio para trabalhadores autônomos e informais, restaurantes, bares e lanchonetes, além de academias e arenas de municípios em “lockdown”, que atualmente são Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. De acordo com o governador, as cidades em bandeiramento preto devem cadastrar os trabalhadores informais.

“As secretarias de economia de cada município estão fazendo o levantamento dos cadastros já existentes para que, imediatamente, a gente inicie o pagamento para este público alvo”, explicou. “Lembrando que nós já começamos o pagamento do programa ‘Bora Belém’, voltado sobretudo para mães solo. São R$ 30 milhões do Governo do Estado e R$ 30 milhões da Prefeitura de Belém”, frisou.

Fonte: G1 Pará