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O governador Helder Barbalho anunciou que o Pará será beneficiado com redução na conta de energia elétrica. A confirmação do reajuste foi realizada após uma audiência com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da autarquia reguladora, em Brasília.

“A Aneel me garantiu que a partir de 2 de agosto, o Pará terá redução de 5% na tarifa de energia”, declarou o governador Helder Barbalho.

Ainda de acordo com a informação da Aneel, o processo tarifário da concessionária deve entrar em vigor no dia 7 de agosto.

O governo diz que convocou a reunião, por ofício, após o estado não aparecer na lista em que a Aneel determinou, na última semana, uma redução tarifária de até 5,26% em dez Unidades Federativas, como forma de devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado – com base na lei 14.385, que determina a devolução de créditos tributários, que variam entre 0,5% e 5,26%. 

Ofício

Antes da reunião com a Aneel em Brasília, o governador Helder Barbalho enviou um ofício ao órgão reivindicando a diminuição da tarifa de energia. Sem apontar um valor de redução, o chefe do Executivo argumentou que, por ser um dos quatro estados que mais produzem energia no país, o Pará merece ser compensado. Porém, esse viés de baixa na tarifa demanda debate no Congresso Nacional.

“O Congresso precisa discutir compensações, sejam compensações pela exportação, ou seja, permitindo que os estados que produzem e exportam esta energia possam fazer a tributação. Hoje, o ICMS é cobrado no destino, portanto, o estado que recebe a energia do Pará cobra e recebe do contribuinte no outro estado. Que nós possamos rever isso e essa cobrança possa ser destinada a uma receita para os estados que produzem, ou seja, na origem. Com isso, contemplando em arrecadação os estados que produzem a energia”, explicou Helder.

Fonte: G1 Pará