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Como medida para ajudar famílias mais vulneráveis à crise econômica provocada pelo novo coronavírus, o Governo do Pará criou um Projeto de Lei para garantir a isenção do pagamento da conta de luz. O benefício é concedido para famílias que consomem até 100 kilowatt (kW), por mês e que tenham Cadastro Social.

Os pedidos de isenção começam a ser analisados a partir desta segunda-feira (6), pela Assembleia Legislativo do Estado do Pará (Alepa). A expectativa é que o projeto possa beneficiar cerca de 350 mil famílias de baixa renda em todo o estado.

“Nós sabemos o quanto a conta de energia dói no bolso das pessoas. Então, tomamos essa decisão. O Governo precisa da autorização do Poder Legislativo para isso, mas no meu pedido à Alepa, já peço a autorização de que quando a Assembleia aprovar a lei, que possa ser já a partir do mês de abril. Lembrando que já conseguimos a suspensão do corte de energia elétrica e da água por três meses, para que todos tenhamos a força suficiente de enfrentamento a este desafio”, detalhou o governador Helder Barbalho.

O governo do Pará estima que sejam direcionados cerca R$ 13 milhões de reais mensais ao pagamento das contas de energia das famílias que se adequam a faixa atendida. O projeto será mantido enquanto durar o período de quarentena estabelecido pelo governo como medida de prevenção à pandemia da covid-19.

Desta maneira, a gestão estadual visa auxiliar o orçamento familiar nas casas que já tem o perfil de consumo previsto. “Nós estamos trabalhando para que aquelas famílias, que realmente precisam de ajuda para se manter em isolamento, consigam ficar mais tempo em casa, porque não vão precisar se preocupar com o pagamento da conta de luz. A ação vai trazer mais tranquilidade, inclusive aos trabalhadores informais que precisam sair de casa para garantir o dinheiro da energia. Assim, o governo cria estratégias para a economia, mas principalmente, para proteger vidas”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Mineração e Energia, Adler Silveira.

Fonte: Agência Pará