Nesta segunda-feira, 23, o governo do Pará assinou a decisão de implantar o cofinanciamento estadual para a Atenção Primária em Saúde (APS), um montante que equivale a R$ 24 milhões e será repartido entre os 144 municípios paraenses.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, assinada pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, que regulamenta o Decreto 310 do governador Helder Barbalho. O objetivo é fortalecer ações concretas de melhoria na atenção as mulheres gestantes do estado, focando na redução da mortalidade materna em todo o Pará.
O cofinanciamento está atrelado ao Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no Pará, que foi assinado no dia 19 de setembro pelo governador Helder Barbalho. O pacto vem atender uma demanda urgente, já que o Pará atualmente ocupa o primeiro lugar do ranking nacional de óbitos de bebês. Com 102 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
De acordo com o secretário de estado de Saúde, a morte da mãe gestante é uma das piores para a sociedade, porque “ela deixa filhos por criar, muitas vezes desestrutura a família, e o pior de tudo isso é que 98% são mortes absolutamente evitáveis”, disse Alberto Beltrame.
De acordo com a assinatura, os recursos do Tesouro Estadual serão transferidos para o Fundo Estadual de Saúde, que destinará aos fundos municipais de saúde de cada cidade. A liberação será feita em 12 parcelas de R$ 2 milhões.
Fonte: Agência Pará