Governo do Pará aumenta taxa minerária sobre empresas mineradoras do Estado

Redação
18 de maio de 2021
Pará / Política

O Governador Helder Barbalho anunciou nesta segunda-feira (17) que irá aumentar a taxa minerária de todas as empresas mineradoras presentes no estado do Pará.

A decisão foi pautada em um julgamento que decidiria pela manutenção ou não da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

De acordo com o governador, a decisão de aumentar a taxa sobre minério extraído vai garantir uma maior retribuição de recursos para a população, em ações em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

A Justiça do Pará decidiu por manter a taxa minerária prevista em lei e extinguir o desconto dado pelo governo anterior às empresas que atuam no Estado. A recomposição do valor originário é importante para que o Pará seja recompensado.#BoraTrabalhar pic.twitter.com/hb0QreFwP1
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) May 17, 2021

“Tomamos a decisão de ampliar a cobrança da taxa minerária das empresas mineradoras do estado. Essas empresas ganham fortunas com as riquezas no subsolo paraense e deixam muito pouco”, concluiu Helder Barbalho.

Fonte: DOL