A fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já resultou em 5753 benefícios sociais cessados e mais de 4 mil cancelados no Pará. Os cancelamentos já resultam em uma economia de R$ 80 milhões no Estado.
De acordo com o INSS a maioria das irregularidades consiste no recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais. Essas fraudes têm relação com um índice de 59% dos benefícios pagos a pessoas falecidas, além de pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do Rio de Janeiro, com renda mensal de R$ 15,8 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil.
Em abril deste ano, o INSS implantou o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios que tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento de benefícios.
Desde o início da operação do sistema, houve um crescimento exponencial do número de processamentos de casos com indícios de irregularidades. Até o momento, 1,84 milhão de beneficiários estão sendo notificados pelo INSS, o que representa um crescimento de aproximadamente 1.350% em relação a 2018.
Fonte: DOL
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