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Com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito durante as confraternizações de fim de ano, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está reforçando a fiscalização nas ruas e principais estradas do Pará.

O objetivo principal é impedir a condução de veículos por motoristas embriagados. Desde 2012, o Código Brasileiro de Trânsito prevê que o motorista que ingere álcool – em qualquer quantidade – está sujeito às penalidades previstas em lei. De acordo com o coordenador do Detran, Ivan Feitosa, o período de festas é propício a ocorrências envolvendo álcool. “É um momento onde muitas pessoas querem viajar em busca de diversão e acabam ingerindo bebida alcoólica antes de dirigir”.

Segundo o coordenador, toda a fiscalização será realizada com etilômetro, que considera a margem de 0,05 mg/L (miligramas de álcool presente por litro), quantidade suficiente para que o motorista esteja enquadrado como infrator da lei.

A constatação da presença de álcool até a quantidade de 0,33 mg/L configura uma infração considerada gravíssima, acarretando na aplicação de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e na apreensão do documento, além de notificação e multa no valor de R$ 2.934,70. A quantidade igual ou acima de 0,34 mg/L incorre em crime de trânsito. “Nesse caso, além de responder por infração, o condutor é levado a uma autoridade policial, que vai determinar a medida que ele vai cumprir, como pagamento de fiança ou detenção”, esclarece Ivan Feitosa. 

É importante lembrar que o comportamento do motorista também é levado em consideração no momento da fiscalização. Se o condutor apresentar sinais como dificuldade de fala ou compreensão, hálito com cheiro de álcool e problemas de coordenação motora, um termo de constatação de embriaguez é assinado pelo agente do Detran.

De acordo com dados do Detran, somente em 2019, considerando os termos de constatação assinados, foram realizadas no Estado cerca de 2,1 mil autuações por condução alcoolizada.

Fonte: Agência Pará