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De acordo com uma estimativa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o índice de feminicídio aumentou cerca de 22,2% nos meses de março e abril. O Pará registra a mesma tendência se comparado o período de 18 de março e 31 de maio deste ano.

O aumento pode estar relacionado ao maior tempo em casa, em decorrência das medidas de restrição e isolamento para combater a pandemia do novo coronavírus. Somente no Pará, durante o mesmo período no ano passado, 7 mulheres já haviam sido assassinadas. Já neste ano o número aumentou para 10 feminicídios.

O titular do órgão, Ualame Machado, mostrou preocupação com esses dados e reforçou que os canais de atendimento exclusivo a mulheres e disque-denúncia continuam funcionando. Em contrapartida, há estatísticas melhores de dados levantados pela Segup, como redução de 25,5% dos registros de agressão em decorrência de violência doméstica e de 28,2% dos registros de estupro e estupro de vulnerável.

No Pará, entre 18 de março e 31 de maio, comparando este ano e o ano passado, houve redução de 37% de casos de violência doméstica — agressões, ameaças, lesões corporais — e 26% dos casos de estupro e estupro de vulnerável. Contudo, o secretário reconhece que pode ter ocorrido subnotificações. Afinal, algumas mulheres podem não ter conseguido um meio de denunciar a violência dos companheiros. Ele orienta: as denúncias, ainda que não sejam imediatas, ainda podem e devem ser feitas.

“Antes, tínhamos o cenário de o homem sair, passar a noite bebendo num bar e então agredir a companheira ou crianças em casa. Agora temos pessoas passando mais tempo em casa e consumindo bebidas em casa mesmo. Algumas relações podem ter sofrido desgastes ou piorado. A Polícia Civil disponibilizou sites com delegacia virtual e fizemos serviços de atendimento exclusivos”, comentou Ualame.

No dia 28 de maio, a frente a esses dados, a Polícia Civil deflagrou a operação “Não se cale”, para apurar denúncias recebidas pelos canais de comunicação, como o Disque-Denúncia (181), Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (100) e demais canais de comunicação da Segup, como o (91) 98115-9181 (WhatsApp do Disque-Denúncia) e o 190. Em poucos dias, 25 denúncias já haviam sido recebidas e estavam sendo investigadas.

Relatos de brigas em redes sociais e buscas por “Lei Maria da Penha”

Além do FBSP, o Instituto Maria da Penha também fez levantamentos sobre violência contra a mulher. No estudo, apontaram que seis estados — Acre, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo — tiveram saltos de até 50% em casos de violência contra a mulher. A Segup contesta esse dado e reforça a tendência de queda, sem ignorar que pode haver subnotificação ou violência letal (que teve aumento). Tudo dentro do contexto da pandemia e do distanciamento social.

Nos levantamentos do Instituto Maria da Penha, muitas mulheres não estão conseguindo fazer denúncias, afinal, os agressores não estão saindo de casa. E isso pode forçar um alto número de subnotificações. Entre fevereiro e abril deste ano, houve um aumento de 431% de relatos no Twitter sobre brigas entre casais, aponta o instituto. Nas mensagens filtradas pela rede social, foram registradas 5.583 menções que indicavam a ocorrência de violência doméstica.

Outro dado que o Instituto Maria da Penha considera significativo é o fato de que a busca no Google por “Lei Maria da Penha” cresceu até 238%, o que reflete a alta demanda por informações sobre o tema.

“Apesar de a violência doméstica ser um problema com o qual lidamos diariamente, o confinamento deu mais visibilidade a ela no Brasil e no mundo. Daí a importância de conscientizar e informar tanto as mulheres quanto toda a população sobre como identificar as situações de violência, quais os canais de denúncia e de que modo cada um de nós pode ser parte da rede de apoio às vítimas”, afirma Conceição de Maria, cofundadora e superintendente-geral do Instituto Maria da Penha. Ela considera o levante de violência doméstica como uma “pandemia dentro da pandemia”.

Fundação ParáPaz têm polos de atendimento especializado

Desde o início da recomendação de distanciamento social temporário, devido à pandemia de covid-19, os 16 polos integrados da Fundação ParáPaz, que já prestam atendimento especializado às vítimas de violência — como crianças, adolescentes e mulheres — mantiveram o acolhimento presencial em casos de flagrantes e deram continuidade ao acompanhamento psicossocial, remotamente, às usuárias já cadastradas nas unidades, através de ligações telefônicas. Quem já estava em situação de violência, recebeu um aparelho celular funcional.

“Essa medida é uma tentativa de aproximar ainda mais a população da nossa rede de apoio, disseminar informação e ampliar o nosso alcance neste período. Quem reside no interior do Estado, poderá ter acesso da onde quer que esteja. Basta ligar e aguardar as orientações”, explica Jamille Saraty, presidente da Fundação ParáPaz.

O serviço deverá ser uma referência para quem ainda sofre com o medo e com a vergonha, avalia Jamille. Em muitos casos, as próprias vítimas não identificam o que sofreram como uma agressão. Numa conversa com a técnica, a dúvida poderá ser sanada e assim a vítima é incentivada a tomar todas as providências legais.

“O atendimento remoto pelo telefone funcionará através de informações e acolhimento, seguindo de possíveis encaminhamentos para os demais órgãos de apoio e, sobretudo, informar ao usuário como proceder em caso de violência doméstica e sexual, tanto de crianças, adolescente como de mulheres. A equipe destinada a fazer esse trabalho são as especialistas lotadas nos polos integrados da mulher e da criança”, ressaltou a gestora.

Fonte: Oliberal