Após a averiguação de defeito em 400 respiradores adquiridos pelo Governo do Pará, a Justiça do Estado homologou na noite desta terça-feira (12) um acordo com a empresa SKN do Brasil, que concordou em devolver R$ 25,2 milhões, correspondentes aos equipamentos defeituosos.
A sentença foi emitida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo Santana, que estabelece a devolução do dinheiro para uma conta judicial vinculada ao processo em até sete dias, prazo esse que é irrevogável.
De acordo com o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, após uma análise técnica foi averiguado que o modelo dos equipamentos divergia do que havia sido contratado, e, portanto, não atendia as necessidades do Estado para o combate à Covid-19. “Imediatamente, nós decidimos ajuizar ação contra a empresa para ressarcir o Estado desse prejuízo. Após isso, a empresa nos procurou para fazer um acordo e devolver o valor”, explicou o procurador.
No último domingo (10), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu na justiça o bloqueio de bens e a suspensão de passaportes dos sócios da empresa contratada. A ação correu em segredo de justiça para evitar que os empresários pudessem sair do Estado ou utilizar o valor depositado, causando prejuízo maior ainda aos cofres públicos estaduais.
“Agora o objetivo é garantir o ressarcimento rápido do Estado para utilizar de imediato este valor no combate à pandemia, inclusive já estamos negociando a aquisição de novos respiradores para atender a demanda de atendimento nas unidades de saúde e hospitais estaduais”, finalizou o procurador-geral.
Fonte: Agência Pará
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