Dono de cyber realiza anúncio ilegal ao colocar placa de ponto de cadastro para Fundo Esperança

Dono de cyber realiza anúncio ilegal ao colocar placa de ponto de cadastro para Fundo Esperança

O dono de um cyber em Belém foi autuado por utilizar o estabelecimento como ponto de cadastro para o programa “Fundo Esperança”, do governo do Pará. O Fundo, que é disponibilizado a micro e pequenos empresários para ajuda-los durante a crise do novo coronavírus, somente é realizado através do site do programa

O responsável pelo cyber foi levado até a delegacia, onde respondeu por um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e logo em seguida foi liberado.

A denúncia foi recebida por equipes da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT). O estabelecimento fica localizado na tv. Alferes Costa, segundo nota da Polícia Civil.

Após a identificação, o material de divulgação usado no estabelecimento foi apreendido. O proprietário foi informado que praticava crime contra registro de marca, previsto em lei, que determina prisão de três meses a um ano, ou multa.

Após a abordagem, o homem foi conduzido até a delegacia para o registro do caso. “As ações seguem para auxiliar o Estado a prevenir qualquer eventual fraude que possa ocorrer durante a execução do programa”, disse a delegada Vanessa Lee, titular da DPRCT.

Fonte: G1 Pará

Fechar Menu