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A deputada estadual Heloisa Guimarães (DEM), está sendo investigada pelo crime de desvio de recursos nos cofres públicos do Pará. Heloisa, que é conhecida por ter sido uma forte aliada de Jatene quando o mesmo era governador, é suspeita de ter desviado cerca de R$ 9,7 milhões dos cofres públicos.

A investigação dos crimes é feita pelo Ministério Público do Pará, que apura uma contratação milionária sem licitação de uma empresa de Ribeirão Preto, em São Paulo, com o objetivo de realizar cirurgias de catarata na população mais pobre do interior do Pará.

A empresa contratada por Heloisa, o Instituto de Olhos Fábio Vieira, foi viabilizada através de vários encontros com assessores e executivos, os quais combinaram a elaboração de uma Nota Técnica para justificar a contratação do Instituto. Todos os documentos estão em posse do MPPA para embasar o inquérito.

O instituto foi contratado pela SESPA para realização de “serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais” para o extinto Pro-Paz, principal programa social na época comandado por Izabela Jatene, filha do ex-governador. A contratação foi feita por credenciamento, sem licitação.

Os documentos que sustentam a denúncia datam do período entre setembro de 2011 a abril de 2012, e se tratam de imagens de reuniões que demonstram que as tratativas entre a SESPA e o Instituto ocorreram muito antes da abertura de um processo de licitação para contratação dos serviços. A ação por si só configura o ato de improbidade administrativa.

Em julho de 2011, um ano e 10 meses antes da assinatura do contrato (assinado em maio de 2013) Heloísa Guimarães- então secretária adjunta de saúde, apareceu conhecendo o trabalho do Instituto de Olhos Fábio Vieira no Acre em companhia do próprio Fábio Vieira, presidente do Instituto.

Em outra imagem, a hoje deputada Heloísa é flagrada em reunião com Luciano Goulart, diretor do Instituto, também no Acre. A suspeita é de que a visita da médica aquele Estado se deu com todas as despesas pagas pelo Instituto de Olhos Fábio Vieira.

Em 8 de Setembro de 2011, um ano e 8 meses antes da assinatura do contrato, Heloísa Guimarães; o Secretário de Saúde Hélio Franco; Luciano Goulart, diretor do Instituto; assessores jurídicos da SESPA, reuniram em Belém com o ex-governador Simão Jatene para discutir os últimos detalhes da contratação do Instituto paulista.

Na época o Jornal Diário do Pará também teve acesso ao extrato do sistema contábil do Estado, mostrando que todos os pagamentos feitos ao Instituto de Olhos Fábio Vieira são oriundos do Fundo Estadual de Saúde. As ondas bancárias são todas para uma agência do Banco do Brasil do município paulista de Ribeirão Preto.

Cirurgias

A maioria dos pagamentos refere-se a cirurgias eletivas, provavelmente de catarata, já que no ano passado o Pro-Paz alega em seus balanços ter realizado “cerca de 12 mil cirurgias desse tipo em 29 municípios de várias regiões do Estado”.

Contratos irregulares investigados em outros estados

O esquema investigado pelo MP pode ter usado a cirurgia de catarata em pessoas carentes para desviar dinheiro da saúde pública, e revela o envolvimento de uma verdadeira máfia de gestores de saúde pública em vários estados e está sendo investigada por promotores locais. No Acre, que foi o “laboratório” visitado pela hoje deputada, o Instituto de Olhos Fábio Vieira venceu dois contratos, que totalizaram R$ 44,6 milhões entre os anos de 2010 e 2011, também por dispensa de licitação.

Pacientes chegaram a relatar aos promotores a perda da visão após cirurgia realizada pelos “médicos” da caravana. No Mato Grosso, o Ministério Público local e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Operação Catarata. Agentes do Ministério Público Estadual (MPE) cumpriram busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Estado, em Cuiabá e em Ribeirão Preto, na sede do Instituto de Olhos Fábio Vieira, para apurar fraudes envolvendo as cirurgias de catarata.

A empresa é alvo de inquéritos abertos em outros estados e, em muitos casos, como no Distrito Federal, o Tribunal de Justiça agiu rápido. Em 2014, quando foram identificadas irregularidades na contratação do Instituto, foram suspensos os pagamentos e aberto inquérito para apurar irregularidades. Batizada de “Carreta da Visão”, no Mato Grosso do Sul, o programa também é alvo de apurações por parte do MP local. O serviço é oferecido pelo mesmo Instituto e foi contratado por dispensa de licitação no valor de R$ 18,3 milhões.

Na Bahia, a empresa responde a um processo na Justiça por erro médico e também é suspeita de superfaturamento no valor de quase R$ 50 milhões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). No Tocantins, cujo valor anual do contrato foi de R$ 11,6 milhões em 2016, o contrato com o Instituto foi suspenso pela Justiça Federal em março de 2016.

Fonte: Diário Online