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Nesta terça-feira, 23, a quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, irá julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está tentando reduzir ou anular a pena sobre o caso do triplex em Guarujá. O julgamento tem hora marcada para às 14h.

Lula já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Mouro. Depois a pena foi aumentar para 12 anos e um mês, pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de Lula afirma que o Ministério Público não produziu provas suficientes para condenar o ex-presidente, alegando que o mesmo não cometeu nenhum dos crimes dos quais é acusado.

O recurso que será apresentado hoje irá tentar convencer o STJ de que Lula não recebeu o apartamento como pagamento de propina e que não há provas suficientes para sustentar essa acusação. Diante disso, o STF pode: rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4; atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente; ou aceitar parcialmente o reduzir a pena.

Fonte: G1