O governo do Pará continua realizando medidas para auxiliar a população no enfrentamento ao novo coronavírus em todo o estado. Em uma coletiva realizada na segunda-feira (23), foi anunciado que um novo decreto vai reduzir o ICMS sobre alguns produtos, como álcool gel, luvas e máscaras de proteção.
Antes esses produtos que eram tributados a 17%, agora passarão a pagar apenas 3%, se tornando itens da cesta básica. A medida do governo visa a redução do preço final ao consumidor.
Até o momento são 5 casos confirmados no Pará, 169 descartados e 206 em análise no Laboratório Central (Lacen) do Estado. O governador também afirmou que os exames rápidos serão quantificados para que a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) possa estabelecer uma data de início para utilização dos kits.
Na agenda do dia, o governador esteve reunido com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, que congrega os 144 secretários municipais da área, e comunicou a transferência integral de R$ 17.250 milhões (o equivalente a dois reais por cidadão) para as prefeituras do interior, antecipando o valor da cota do Estado que seria paga somente daqui a um mês.
SAÚDE PÚBLICA
O Estado também estuda meios de ampliar o número de leitos da rede hospitalar. E anunciou para os próximos 60 dias o início das atividades nos hospitais de Itaituba, Regional do Tapajós, de Castelo dos Sonhos e ainda a entrega da primeira etapa do Hospital Regional de Castanhal. A estimativa é que um prazo de 75 dias os 3 andares do estabelecimento, com mais 100 leitos, esteja em pleno funcionamento.
Outra obra cuja entrega está sendo acelerada é a dos dois últimos andares do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci. De acordo com a previsão do governo, em um período de até 70 dias deverão ser inaugurados os 8º e 9º andares do complexo hospitalar, somando 100 leitos a mais na rede pública. Nos próximos 15 dias iniciam também as obras do anexo do Hospital Ophir Loyola, onde estão outros 30 novos leitos.
Ainda como parte do decreto que dá novas providências ao combate do coronavírus no Estado, o governo determinou a flexibilização dos processos relacionados a contratações emergenciais, ao recebimento de doações, requisições administrativas e concessão de suprimento de fundos.
Fonte: Oliberal