Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) conduzirá uma audiência pública para escutar famílias de vítimas de violência obstétrica e neonatal ocorridas em Marabá, no sudeste do estado.
O evento está agendado para começar às 14h, na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na Folha 26. A iniciativa é da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), vice-presidente da Comissão, e conta com a participação confirmada da secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro.
A audiência visa examinar casos de mortalidade e violência obstétrica direcionados a gestantes, puérperas e recém-nascidos no Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá. As denúncias foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde, destacando maus-tratos, superlotação e atrasos nos atendimentos como principais problemas.
Entre os casos relatados, destaca-se o de Andressa Alves, que faleceu após cinco dias de dores no parto enquanto estava internada no HMI, em janeiro deste ano. Outros casos incluem o de Jamila Carneiro, cujo bebê nasceu prematuro e faleceu dois dias após o parto devido a complicações, e o de Tereza Nunes de Castro, que morreu após sete meses de internação com complicações resultantes do parto.
A audiência, além de reunir depoimentos sobre esses e outros casos, busca discutir as políticas necessárias para garantir a saúde e a vida de mulheres e crianças em Marabá.
A Secretaria Municipal de Saúde alegou receber um grande volume de pacientes de outros municípios para atendimento no HMI, que possui cerca de 40 leitos e realiza mais de 35 mil procedimentos por ano entre clínicos e cirúrgicos.
O Ministério Público do Estado do Pará está investigando as denúncias para determinar se houve negligência médica nos casos reportados.
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