Nesta quarta-feira, 14, uma comissão será realizada na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares irão discutir aposentadoria dos militares. A reunião será dirigida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Na ocasião, além de discutir as propostas de aposentadoria, os deputados irão eleger um presidente e um relator do colegiado. De acordo como projeto de lei 1645/19, neste ano os militares passarão a contribuir para a previdência especial e vão ter que trabalhar mais para obterem o direito de aposentadoria e pensões.
O texto da proposta prevê um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares, que atualmente está em 7,5% e pode passar, até 2022, para 10,50%.
Os deputados também irão discutir a proposta de mudança da carreira militar. No texto há um conjunto de medidas que irão analisar o impacto fiscal líquido, que deve ser pelo menos de R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.
Uma das novas regras para aposentadoria dos militares estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, subindo de de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade a mínima.
Fonte: Agência Brasil