Câmara aprova projeto de lei que amplia condições para fundos partidários

Câmara aprova projeto de lei que amplia condições para fundos partidários

Foi aprovado nesta quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei que altera diversas regras relacionadas a partidos políticos e eleições no Brasil.

Dentre as diversas mudanças a mais polêmica e criticada pela maioria da população é a ampliação do fundo partidário. De acordo com o projeto de lei, o fundo dos partidos poderá ser destinado para outros fins, como por exemplo, pagar juros, multas e débitos eleitorais aplicados por infração à legislação eleitoral ou partidária. Poderá também ser utilizado para compra ou aluguel de imóveis, impulsionamento de conteúdo na internet, entre outros investimentos.

O texto também prevê a utilização do fundo partidário para o pagamento de advogados e até contadores. Este trecho já havia sido barrado pelo Senado, mas foi retomado na Câmara com uma mudança na redação, onde o fundo só poderá ser usado por candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral

A votação positiva da Câmara para essas mudanças foi amplamente comentada e compartilhada nas redes sociais. Ainda nesta quinta-feira, 19, os principais assuntos apontados nos trendic topics do Twitter no Brasil eram: #VETABOLSONARO e #MaiaTraidorDaPatria.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já tinha sinalizado anteriormente que era contra o aumento do fundo eleitoral, no entanto, durante a votação ele deixou claro seu apoio a proposta de lei, o que foi entendido por muitos como uma atitude contraditória.

O texto ainda precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Se for sancionado pelo presidente, já começara a valer para as eleições de 2020.

Fonte: G1 Globo

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