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Devido várias pressões do governo dos EUA, o Brasil emitiu um parecer que autoriza a volta de brasileiros para o Brasil apenas com um atestado de nacionalidade. A medida pode aumentar exponencialmente a expulsão de imigrantes dos EUA de volta para o Brasil.

A solicitação norte americana vem antes do governo Trump, no entanto se intensificou nos últimos meses. Washington chegou a ameaçar incluir o Brasil na lista dos países que sofrem sanção, caso o governo brasileiro não facilitasse a deportação dos imigrantes.

A pressão se acentuou depois que empresas aéreas americanas passaram a recuar o embarque de brasileiros que usavam apenas o atestado de nacionalidade como documento para  a viagem.

O acordo para o uso do atestado foi feito ainda no governo de Michel Temer, quando o interesse maior do Brasil em ampliar negócios com os americanos abriu a brecha para uma pressão maior do governo Trump e levou à decisão de usar, em casos esparsos, o atestado de nacionalidade como documento de entrada.

No entanto, a decisão das empresas aéreas de não mais aceitar o documento abriu mais uma rodada de pressões e ameaças de sanções.

Em uma tentativa de segurar o que pode acabar levando a uma mudança na lei, o Itamaraty negociou a edição de um parecer jurídico da Polícia Federal, com efeito desde junho, dizendo que o atestado de nacionalidade pode ser usado como documento de entrada no Brasil.

Fonte: Folha de SP