Bolsonaro zera imposto sobre bens de informática e telecomunicações

Redação
6 de outubro de 2021
Brasil / Política

O governo de Jair Bolsonaro sancionou uma resolução que zera as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A nova resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos.

Na condição de “ex-tarifários” os impostos zerados ficam estabelecidos temporariamente, durante o período onde não houver produção nacional equivalente ao produto.

Na última terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro divulgou a informação sobre o imposto zero, que saiu no Diário oficial da União (DOU)

– Mais impostos Federais zerados:

– @govbr zera imposto de importação de mais de 20 itens e Bens de Informática e Telecomunicações.

– Rádios, transmissores, telas “touchscreen” de LCD, conversores de sinal e módulos solares fotovoltaicos para geração de energia estão na lista.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 5, 2021

De acordo com a publicação, passam a ser incluídos na lista de ex-tarifários:

– Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal máxima (STC) igual a 535W, tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.285 x 1.134 x 30mm, e eficiência de 211,3Wp/m², equivalente a 21.13% ( 8541.40.32 – 525)

– Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal máxima (STC) igual a 540W, tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.279 x 1.134mm x 35mm, e eficiência de 213,1Wp/m², equivalente a 21.31% ( 8541.40.32 – 526)