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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vota nesta terça-feira (23), em regime de urgência, dois pedidos de empréstimos do Executivo. Os projetos de lei (PL) já foram aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e juntos, somam R$ 3 bilhões.

O primeiro, no valor de R$ 1,6 bilhão, deverá ser destinado ao programa Asfalto por todo Pará. De acordo com mensagem enviada ao Legislativo pelo Governo Estadual, o objetivo é possibilitar ao Pará a ampliação de sua infraestrutura viária com a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfálticas em áreas urbanas em cidades das 12 regiões de integração do estado.

Já os recursos do empréstimo de R$ 1,471 bilhão serão investidos em obras de infraestrutura rodoviária a serem executadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O Governo informou que o objetivo deste projeto é promover o aumento da acessibilidade terrestre no Pará, por meio da ampliação da malha rodoviária pavimentada e seus eixos, que integram o planejamento estratégico de investimentos na infraestrutura rodoviária estadual.

A aprovação dos projetos ocorreu na reunião extraordinária da CFFO, nesta segunda-feira (22), coordenada pelo deputado Victor Dias (União), vice-presidente da comissão. O líder do Governo na Alepa, deputado Iran Lima (MDB), destacou que ambos projetos são muitos importantes: “um melhora vida da população na sedes dos municípios e o outro dá tranquilidade e segurança nos deslocamentos pelas estradas”

Conforme a justificativa do Executivo descrita nos textos dos projetos, ambos empréstimos serão tomados junto à instituição financeira nacional com o aval da União. Ambos também se coadunam com as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e estão em conformidade com as alocações programadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias em LOA- 2023.

Fonte: Oliberal