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O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao acordo assinado pela Vale e lideranças indígenas das comunidades Xikrin, região do Cateté, sudeste do Pará. O acordo trata de indenizações por impactos socioambientais, causados por cinco projetos de mineração da empresa nas proximidades da terra indígena.

A decisão foi emitida na última segunda-feira (21), após reunião com lideranças indígenas na sede do MPF, em Redenção. De acordo com o órgão, todos os valores a serem repassados para as associações indígenas devem ser investidos de acordo com termo de ajuste de conduta (TAC), assinado entre o MPF e as lideranças em 2016.

O TAC, ainda segundo o órgão, prevê a utilização de recursos de compensação em projetos de saúde, educação, proteção territorial e soberania alimentar.

O processo

Desde 2012, o MPF trava uma batalha judicial com a Vale por causa de irregularidades no licenciamento de projetos de mineração, que atingiram aldeias dos povos Xikrin e Kayapó, sem que tivessem sido feitos estudos de impacto ambiental.

As aldeias Xikrin foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa, segundo o MPF.

São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.

Em um dos projetos, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, houve contaminação por metais pesados no rio Cateté, ainda de acordo com o órgão.

O primeiro processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012. Além deste, outros processos foram iniciados pelas próprias associações indígenas.

Fonte: G1 Pará